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Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
A
Será condenado com a mesma pena de quem não se retratou.
B
Será condenado com atenuante de pena.
C
Será isento de pena.
D
Não será condenado, mas não será isento de pena.
E
Será condenado com diminuição de pena.