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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.
B
A tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.
C
A tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.
D
A teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.
E
As alternativas “b” e “c” estão corretas.