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O princípio da insignificância ou da bagatela exclui

Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPE ES - Estagiário - Área: Direito - 2013

O princípio da insignificância ou da bagatela exclui

A

a punibilidade.

B

a executividade.

C

a tipicidade material.

D

a ilicitude formal.

E

a culpabilidade.

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