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A teoria do domínio de fato:

Ano: 2019
Banca: Crescer Consultorias - Crescer
Prova: Crescer - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - Procurador do Município - 2019

A teoria do domínio de fato:

A

Não reconhece a figura da autoria meditada.

B

Impede a aceitação da figura do partícipe.

C

Foi adotada expressamente no Código Penal.

D

É adotada apenas nos crimes dolosos.

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