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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da...
Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.
C
Certo
E
Errado