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O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ...
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:
A
Prevaricação própria.
B
Concussão.
C
Corrupção passiva.
D
Prevaricação imprópria.
E
Peculato.