Imagem de fundo

É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de

É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de


A

falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.


B

desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.


C

injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.


D

incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.


E

lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.