Constituem elementos da culpabilidade:
inimputabilidade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;
maioridade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;
imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;
maioridade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;
imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e inexigibilidade de uma conduta diversa.