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Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar...
Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:
A
depende de homologação para produzir reincidência;
B
depende de homologação para impedir a obtenção de sursis;
C
depende de homologação para aumentar o período para concessão de livramento condicional;
D
não depende de homologação para revogação do livramento condicional;
E
não depende de homologação para aplicar medida de segurança.