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Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

A

depende de homologação para produzir reincidência;

B

depende de homologação para impedir a obtenção de sursis;

C

depende de homologação para aumentar o período para concessão de livramento condicional;

D

não depende de homologação para revogação do livramento condicional;

E

não depende de homologação para aplicar medida de segurança.