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Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas...
As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:
“para a ocorrência de _________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir _________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a _________ é crime contra a Administração da Justiça”.
A
denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
B
denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
C
comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
D
comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.