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Q2544752
Teclas de Atalhos
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Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
A
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.
B
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.
C
não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.
D
não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.
E
não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.