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Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um...
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Q2945332
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um réu que pagasse um “almoço” para seu assessor Júlio, no intuito de conceder-lhe determinadas regalias. Diante do exposto, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta.
A
Marcos não cometeu crime, uma vez que a vantagem foi auferida para terceiro e não para si.
B
Marcos praticou corrupção ativa, visto que sua conduta foi comissiva, ainda que a vantagem não seja para si.
C
A pena é aumentada se, em consequência da vantagem, Marcos retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
D
Se neste caso Marcos retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a influência de outrem, comete crime de corrupção ativa, tendo sua pena diminuída.