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Considerando o atual Código Penal, quanto à ação penal, é correto afirmar que:
Considerando o atual Código Penal, quanto à ação penal, é correto afirmar que:
A
A ação penal poderá ser privada em todos os casos, mesmo quando a lei expressamente a declara pública.
B
A ação de iniciativa privada é promovida necessariamente pelo Ministério Público.
C
No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa se extingue, sem a possibilidade de ser repassado a algum terceiro.
D
O perdão, no processo ou fora dele e expresso ou tácito, se concedido a qualquer dos querelados, a todos aproveita.
E
O perdão, no processo ou fora dele e expresso ou tácito, se o querelado o recusa, produz efeito normalmente.