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De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alte...
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Q3192978
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
A
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
B
Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
C
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
D
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço