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Sobre o tema da ilicitude e de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições,...
Sobre o tema da ilicitude e de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.
José, por engano, pega a mala na esteira do aeroporto, levando-a para casa. Após descobrir que a mala que havia pego não era a sua, volta para o aeroporto e a devolve. Considerando que José é professor de Direito Penal na Universidade Estadual do Piauí, ele cometeu crime?
A
Sim, furto culposo.
B
Não, em virtude de erro de tipo.
C
Não, em virtude de erro de proibição.
D
Não, em virtude de erro na execução.
E
Não, em virtude de causa excludente da punibilidade.