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Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse...
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Q3701300
Teclas de Atalhos
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Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.
Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.
Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que
A
Lucas agiu em erro de proibição, afastando-se a sua responsabilidade pelo fato.
B
Luana é autora mediata, valeu-se de terceiro sem responsabilidade para a prática do ilícito penal.
C
Lucas agiu em erro de tipo essencial, afastando-se a sua responsabilidade penal pelo fato.
D
Lucas e Luana respondem pelo fato em coautoria.
E
o erro de Lucas, ainda que invencível, apenas afasta o dolo, permitindo sua condenação por culpa.