Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
A
A interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada.
B
A interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal.
C
O emprego da analogia é proibido no Direito Penal, exceto quando utilizada in malam partem.
D
A interpretação analógica é admitida o Direito Penal, mesmo em desfavor do réu.
E
A Lei e os Costumes constituem fonte imediata de conhecimento da norma penal.