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A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:
A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:
A
Aquele que propala ou divulga imputação falsa de fato definido como crime, incorrerá na metade da pena definida para o crime de calúnia.
B
Não é punível a calúnia contra os mortos.
C
No crime de difamação, é admitida a exceção da verdade para qualquer ofendido.
D
No crime de injúria, o juiz não poderá deixar de aplicar a pena, mesmo se comprovado que o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
E
Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.