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Rui, engenheiro ambiental lotado no órgão municipal competente, em atendimento a pedido...
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Q4089442
Teclas de Atalhos
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Rui, engenheiro ambiental lotado no órgão municipal competente, em atendimento a pedido do Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sem receber qualquer vantagem patrimonial ou pessoal pela conduta, expediu licença ambiental para construção de shopping center em área legalmente protegida como área de preservação ambiental, em afronta às disposições do Plano Diretor Municipal e da legislação ambiental federal.
Nessa hipótese, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
A
a conduta de Rui configura fato atípico.
B
Rui praticou o crime de prevaricação.
C
Rui praticou o crime de tráfico de influência.
D
Rui praticou o crime de condescendência criminosa.
E
Rui praticou o crime de corrupção passiva.