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Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento oficial declaração falsa sobre...
Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento oficial declaração falsa sobre a residência de um morador local, com o objetivo de permitir a ele acesso a uma vaga em creche pública da localidade.
Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do Código Penal, a conduta de Joana configura crime de
A
falsidade ideológica em documento público, com causa de aumento de pena em razão de a agente ter praticado a ação no exercício da função pública.
B
falsidade ideológica de documento particular, com causa de aumento de pena pelo fato de a agente da ação ser funcionária pública.
C
falso reconhecimento de firma ou letra, dada a inserção de informação falsa em documento público no exercício da função pública.
D
emissão de certidão ideologicamente falsa, com pena de detenção, pois houve atestado de fato inverídico para a obtenção de vantagem de interesse público.
E
falsidade material de certidão, pois houve alteração de documento oficial para a obtenção de serviço público.