Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A teoria do erro detém grande importância para avaliação da...
A teoria do erro detém grande importância para
avaliação da responsabilidade penal de indivíduo
acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de
tipo, assinale a alternativa correta:
A
Erro de tipo é equívoco de representação, ou seja, o
agente atinge terceiro achando tratar-se de pessoa que
visava atingir com sua conduta ilícita
B
Conhecido como “aberratio ictus”, o erro de tipo se
vislumbra quando do momento da execução do delito
terceiro é atingido sem que o agente tenha vontade de
o fazê-lo
C
O erro de tipo é uma modalidade de erro que, quando
verificada, não exclui o dolo, cabendo ao julgador
verificar a ocorrência de engano durante a execução do
delito e aplicar-lhe pena mais branda
D
Erro verificável quando o agente criminoso supõe
que sua conduta recai sobre determinada coisa e na
realidade recai sobre outra
E
Trata-se de erro sobre elemento constitutivo do tipo
legal, excluindo o elemento subjetivo e permitindo uma
condenação por ato culposo, quando previsto em lei
penal