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No direito penal, a analogia
1
Q949229
Direito Penal
Interpretação da Lei Penal
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - PC MA - Delegado de Polícia Civil - 2018
No direito penal, a analogia
A
é uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventura existentes.
B
é uma fonte formal imediata do direito penal.
C
utiliza, na modalidade jurídica, preceitos legais existentes para solucionar hipóteses não previstas em lei.
D
corresponde a uma interpretação extensiva da norma penal.
E
é uma fonte formal mediata, tal como o costume e os princípios gerais do direito.
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