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No Direito Penal brasileiro, o erro
No Direito Penal brasileiro, o erro
A
sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas.
B
determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.
C
sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.
D
de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.
E
sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.