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Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime
de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
de perigo para a vida ou saúde de outrem.
de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as atividades domésticas. Em determinado dia, neste horário de dormir da filha, Maria foi até ao supermercado próximo de sua casa, uma quadra de distância, para comprar alguns mantimentos para a alimentação de sua filha. Normalmente esta saída levaria de 10 a 15 minutos, mas neste dia houve uma queda no sistema informatizado do supermercado o que atrasou o retorno à sua casa por 40 minutos. Ao chegar próximo à sua casa, Maria constatou várias viaturas da polícia e corpo de bombeiros na frente de sua residência, todos acionados por um vizinho que percebeu o choro insistente de uma criança por 15 minutos, acionando os órgãos de segurança. Ao prestarem socorro à criança, com o arrombamento da porta de entrada da casa, os agentes dos órgãos de segurança verificam que a criança estava sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão. A conduta de Maria é caracterizada como
crime de abandono de incapaz.
crime de abandono de incapaz majorado.
crime de abandono de recém nascido.
atípica.
contravenção penal.
Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em Brasília, engravidou do namorado, tendo mantido a gestação em segredo. Dois dias após o nascimento do seu filho, recebeu alta hospitalar e, no caminho para casa, abandonou-o na portaria de um prédio residencial para ocultar de seus familiares sua própria desonra, já que moravam em outra cidade e não sabiam da gravidez. Nessa hipótese, a jovem em tela praticou o delito de abandono de incapaz.
Maria, estudante de 18 anos de idade, engravidou de um colega de escola e manteve toda a gestação em segredo. Após o parto, abandonou o recém-nascido na portaria de um prédio residencial para ocultar a própria desonra, não desejando nem assumindo o risco pela morte do seu filho. Dois transeuntes que passavam pelas proximidades, ouvindo o choro da criança, encaminharam-na ao hospital municipal, onde ele recebeu cuidados médicos e passa bem.
Nessa situação hipotética, Maria
não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.
cometeu o crime de abandono de incapaz.
cometeu o crime de abandono de recém-nascido.
cometeu o crime de tentativa de infanticídio.
cometeu o crime de tentativa de homicídio.
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta
No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada
Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro
A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.
A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação
A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica
Assinale a alternativa correta.
Para efeito de crime doloso contra menor de 14 anos, a vítima será menor até as 24 horas do dia anterior ao dia do seu aniversário.
Nas hipóteses de crime culposo praticado contra vítima menor de 14 anos, haverá majoração da pena (agravamento de 1/3).
O abandono de idoso em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência constitui crime de ação penal privada.
Não prover as necessidades básicas do idoso, quando obrigado por lei ou mandado, configura crime punido com pena de reclusão de 6 meses e multa.
O crime de abandono de incapaz é aumentado de 1/3 se o crime é praticado contra maior de 65 anos.
"Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" (CP. art. 133), quanto ao sujeito ativo, é crime