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Questões de Concurso sobre Corrupção passiva
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Netuno solicitou R$ 2 000,00 de Plauto para retardar a prática de ato de ofício, tendo Plauto efetuado o pagamento da mencionada quantia. Todavia, Netuno não retardou a prática do ato de ofício apesar de ter recebido a vantagem. Netuno cometeu crime de
A
corrupção passiva.
B
concussão.
C
prevaricação.
D
advocacia administrativa.
E
peculato.
Durante uma blitz, um agente de trânsito abordou um menor de quinze anos de idade que conduzia um veículo automotor em companhia do proprietário, que era seu pai. Ao comunicar que iria lavrar o auto de infração e apreender o veículo, o pai do menor prometeu dar ao agente de trânsito a importância de R$ 500,00, que seria sacada no banco, caso o veículo fosse liberado. A promessa foi aceita e o pai do menor saiu conduzindo o veículo, sem a lavratura do auto de infração. Nessa situação, o agente de trânsito praticou o crime de corrupção passiva.
C
Certo
E
Errado
Marque a opção que não está corretamente tipificada, na forma e termos do nosso ordenamento jurídico positivo nacional.
A
Concussão é a conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,vantagem indevida.
B
Corrupção passiva é a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio.
C
Prevaricação é a conduta de deixar indevidamente de praticar ato de oficio, ou praticá–lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D
Peculato é a conduta do funcionário público de se apropriar de dinheiro ou valor, público ou particular de que tenha posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
E
Todas as opções estão corretamente tipificadas.
O Fiscal que, durante a fiscalização de um determinado contribuinte, solicita-lhe uma contribuição em dinheiro para uma instituição beneficente que ele preside:
A
comete crime de corrupção passiva.
B
comete crime de corrupção ativa
C
não comete crime porque o dinheiro não é para si
D
não comete crime porque o dinheiro se destina a uma instituição beneficente
E
não comete crime se o contribuinte não dá dinheiro.
Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
A
ocorre o delito de corrupção passiva pela simples solicitação de vantagem, ainda que impossível de ser cumprida, é dizer, ainda que não esteja ao alcance da pessoa que é solicitada;
B
o sujeito passivo do crime de corrupção passiva é a pessoa a quem é solicitada a vantagem indevida;
C
o delito de corrupção passiva pode ser punido a título de culpa, pois se trata de delito de simples atividade ou de mera conduta;
D
comete o delito de corrupção passiva aquele que, exercendo função de destaque em empresa concessionária de serviço público, solicita e recebe de fornecedores da mesma favores para o pagamento de seus créditos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um agente da Polícia Rodoviária Federal identificou que um motorista estava dirigindo sem habilitação e disse-lhe que, em troca de cem reais, ele deixaria de aplicar a multa cabível.
Nessa situação, o agente de polícia praticou crime de corrupção passiva.
C
Certo
E
Errado
Oficial de Justiça que solicita quantia em dinheiro para deixar de citar o réu de ação de despejo por falta de pagamento comete crime de
A
peculato culposo.
B
corrupção passiva.
C
concussão.
D
prevaricação.
E
condescendência criminosa.
O “propinoduto” a que se refere o texto é o nome pelo qual ficou conhecida a prática criminosa de algumas pessoas que, ocupando funções na máquina administrativa do Estado do Rio de Janeiro, cobravam propinas de indivíduos ou empresas fiscalizadas pelo poder público estadual.
C
Certo
E
Errado
Se um desonesto auditor fiscal da Receita Federal aceitar oferta de propina, feita por contribuinte, para deixar de lançar tributo por este devido, não terá cometido o delito de corrupção passiva tipificado no CP.
C
Certo
E
Errado
A simples conduta de um funcionário público que solicita propina de um particular para não o multar caracteriza em tese
a
tentativa de corrupção ativa.
b
tentativa de corrupção passiva.
c
prevaricação.
d
corrupção passiva consumada.
e
concussão.
Benito praticou o crime de corrupção passiva, que se consuma independentemente da aceitação pelo funcionário da vantagem que lhe é oferecida
C
Certo
E
Errado
Anísio praticou o crime de corrupção ativa e, por não ter lavrado o auto de infração em razão da vantagem recebida, a pena da infração penal será aumentada em um terço
C
Certo
E
Errado
Durante uma blitz, um agente de trânsito recebeu a importância de R$ 300,00 para não lavrar o auto de infração, paga pelo condutor de um veículo que não era habilitado e que estava desenvolvendo velocidade acima da permitida para o local. Nessa situação, o agente de trânsito responderá pelo crime de corrupção passiva e, caso o auto de infração não seja lavrado, a pena será aumentada em um terço.
C
Certo
E
Errado
Funcionário público, lotado na Delegacia de Furtos de Salinas, no exercício de suas funções, pediu, para si, a quantia de R$ 500,00 para não instaurar inquérito policial contra autor de crime de furto, com o que não concordou o acusado. O funcionário público cometeu o crime de:
A
concussão consumada.
B
corrupção passiva consumada.
C
corrupção ativa na forma tentada.
D
corrupção passiva na forma tentada.
E
prevaricação consumada.
Se, para emitir parecer em um laudo de exame de local (arrombamento), XB, perito do Instituto de Criminalística, exigir do proprietário da residência furtada, para si e seu colega, a importância de R$ 3.000,00, com tal conduta, XB praticará o crime de corrupção passiva.
C
Certo
E
Errado
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