Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Corrupção passiva
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
395
questões
encontradas
20
Mais recentes
O agente que solicita, em razão da função que exerce, vantagem indevida pratica o crime de corrupção passiva, o qual se processa por ação penal pública incondicionada.
C
Certo
E
Errado
Relacione os crimes às descrições de conduta.
1. Concussão
2. Condescendência criminosa
3. Corrupção passiva
4. Prevaricação
5. Peculato
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
( ) solicitar ou receber, para si criminosa ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
A seqüência correta é:
A
2, 3, 4, 1, 5.
B
3, 4, 2, 1, 5.
C
3, 1, 2, 5, 4.
D
2, 5, 1, 4, 3
Caso o delegado que presidiu o inquérito tenha recebido R$ 80.000,00 do réu para libertá-lo, nesse caso, configurou-se a corrupção passiva, mesmo que a autoridade nada tenha feito para liberar o réu, já que se trata de delito formal.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à infração cometida. Nesse caso Paulo
A
responderá pelo delito de concussão.
B
responderá pelo delito de corrupção ativa.
C
responderá pelo delito de corrupção passiva.
D
não responderá por nenhum delito porque estava de férias.
E
responderá pelo delito de prevaricação.
Sendo verdadeira a acusação, trata-se de hipótese em que à corrupção passiva corresponde uma conduta de corrupção ativa.
C
Certo
E
Errado
Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não lhe foi entregue, nem a quantia solicitada foi paga. Nesse caso, Pedro
A
responderá por crime de prevaricação.
B
não responderá por nenhum delito, por tratar-se de fato atípico.
C
não responderá por nenhum delito, por que não houve início de execução.
D
responderá por tentativa de corrupção passiva.
E
responderá por crime de corrupção passiva.
Considere:
I. Exigir diretamente para si, em razão de função pública, vantagem indevida.
II. Aceitar promessa de vantagem indevida para si, ainda que fora da função pública, mas em razão dela.
III. Desviar o funcionário público em proveito alheio, bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo.
IV. Desviar o funcionário público, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Tais condutas configuram, respectivamente, os crimes de
a
corrupção passiva, peculato, excesso de exação e prevaricação.
b
concussão, corrupção passiva, peculato e excesso de exação.
c
prevaricação, excesso de exação, concussão e peculato.
d
peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação.
e
excesso de exação, corrupção passiva, peculato e concussão.
Suponha que um funcionário público, detentor de competência
para determinado ato de ofício, solicite vantagem indevida a um
particular para a prática do ato, vindo a receber deste vantagem
de natureza patrimonial. Nessa situação, o funcionário deve
responder por corrupção passiva, enquanto a conduta do particular
é considerada atípica.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
concussão, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
B
corrupção ativa, concussão, corrupção passiva e tráfico de influência.
C
corrupção passiva, tráfico de influência, concussão e corrupção ativa.
D
tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa e concussão.
E
concussão, corrupção ativa, tráfico de influência e corrupção passiva.
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a
opção correta.
A
O funcionário público, que para os efeitos penais é aquele
que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce
cargo, emprego ou função pública, não pode ser sujeito ativo
do crime de resistência.
B
O crime de prevaricação, que consiste em retardar ou deixar
de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal, admite a modalidade culposa.
C
A pena para o crime de corrupção passiva é aumentada de um
terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o
funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício
ou se o pratica infringindo dever funcional.
D
Pratica corrupção passiva o funcionário público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:
A
cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);
B
cometeu concussão (art. 316, C.P.);
C
cometeu peculato (art. 321, C.P.);
D
não cometeu nenhum crime;
E
cometeu prevaricação (art.319, C.P.).
Para efetuar um aditamento contratual, o servidor solicita uma vantagem indevida equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato a ser aditado. Está tipificado crime de
A
corrupção passiva.
B
corrupção ativa
C
excesso de exação.
D
concussão.
E
usurpação de função.
A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de
A
extorsão.
B
corrupção passiva.
C
peculato.
D
prevaricação.
E
exercício arbitrário ou abuso do poder.
Leia a descrição das seguintes condutas típicas:
I. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Exigir o funcionário tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
V. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Analisando-se tais condutas, conclui-se que correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
extravio, furto, corrupção passiva, extorsão, peculato.
B
furto, apropriação indébita, peculato, excesso de exação, advocacia administrativa.
C
prevaricação, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, peculato.
D
advocacia administrativa, apropriação indébita, excesso de exação, corrupção ativa, furto.
E
condescendência criminosa, furto, peculato, advocacia administrativa, concussão.
Mévio, funcionário público estável do Tribunal de Contas do Estado, em razão de sua função pública, solicitou à pessoa de Tício vantagem indevida consistente no pagamento da quantia em dinheiro de R$ 500,00, para a prática de determinado ato. Tal conduta, configura, em tese, o crime de
A
concussão.
B
corrupção passiva.
C
corrupção ativa.
D
prevaricação.
E
peculato.
A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal
C
Certo
E
Errado
Nereu, mediante convênio entre a Secretaria Estadual de Fazenda de Rondônia e a organização não governamental "Luta e Dignidade", foi admitido para trabalhar como estagiário sem remuneração. Alguns meses após, recebeu R$ 100,00 (cem reais) de um fornecedor, para permitir o acesso dele às compras do citado órgão público. O ilícito cometido na hipótese acima está indicado na seguinte alternativa:
A
peculato
B
concussão
C
prevariacação
D
corrupção passiva
E
advocacia administrativa
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
A
tentativa de corrupção passiva.
B
tentativa de concussão.
C
corrupção passiva consumada.
D
corrupção ativa consumada.
E
concussão consumada.
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar:
A
O crime de concussão consuma-se com o recebimento da vantagem pretendida.
B
O jurado pode ser sujeito ativo dos delitos de corrupção passiva, concussão e prevaricação.
C
No delito de concussão, o agente solicita ou recebe e no crime de corrupção passiva o agente exige vantagem indevida.
D
O delito de concussão, por ser de natureza formal, não admite, em nenhuma hipótese, a tentativa.
E
Se o funcionário ainda não assumiu a função pública, não ocorre o delito de concussão, mesmo que a exigência da vantagem seja feita em razão dela.
Analise as afirmativas que seguem:
1. A conduta de solicitar vantagem indevida, que caracteriza o delito de concussão, pode ser praticada direta ou indiretamente pelo funcionário público
2. A simples aceitação da promessa de vantagem indevida pelo funcionário público já caracteriza o momento consumativo do delito de corrupção passiva, independentemente da real percepção de tal vantagem.
3. É possível, em determinada situação concreta, que ocorra a corrupção passiva sem que, no entanto, esteja caracterizada também a corrupção ativa.
Está (ão) correta(s)
A
apenas a afirmativa 1
B
apenas a afirmativa 2.
C
apenas a afirmativa 3
D
apenas as afirmativas 1 e 2.
E
apenas as afirmativas 2 e 3.
Gerar simulado