Questões de Concurso sobre Crime de fato transeunte

 
 
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João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:


A

corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso;


B

concussão e corrupção passiva, em concurso;


C

corrupção passiva;


D

corrupção ativa;


E

concussão.

Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:


A

Reclusão de nove meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.


B

Retenção do veículo.


C

Detenção de dois meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.


D

Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros. Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como

A
omissivos impróprios não admitem tentativa.

B
próprios não admitem responsabilização de eventual partícipe que não possua a qualidade exigida pelo tipo penal, ainda que um dos agentes preencha o requisito legal.

C
formais não preveem no tipo a existência de resultado naturalístico, de modo que restam consumados com a realização do verbo núcleo.

D
permanentes não admitem que a lei penal nova mais grave seja aplicada ao agente, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da permanência, em respeito à irretroatividade da lei penal mais gravosa.

E
não transeuntes são aqueles que deixam vestígios.

Em relação à classificação doutrinária de crimes, é correto afirmar que:


A

crime progressivo é aquele em que o agente deseja produzir um resultado, mas, após consegui-lo, resolve prosseguir na violação do bem jurídico, produzindo um outro crime mais grave.


B

crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios .


C

crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro.


D

crime falho é o nome dado à tentativa imperfeita.


E

crime plurissubsistente é aquele que exige pluralidade de sujeitos ativos.

 
 
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