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Questões de Concurso sobre Crime de fato transeunte
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João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:
A
corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso;
B
concussão e corrupção passiva, em concurso;
C
corrupção passiva;
D
corrupção ativa;
E
concussão.
Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:
A
Reclusão de nove meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
Retenção do veículo.
C
Detenção de dois meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
D
Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante
podem ser classificados levando-se em consideração diversos
fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.
Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência
majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os
crimes classificados como
A
omissivos impróprios não admitem tentativa.
B
próprios não admitem responsabilização de eventual
partícipe que não possua a qualidade exigida pelo tipo penal,
ainda que um dos agentes preencha o requisito legal.
C
formais não preveem no tipo a existência de resultado
naturalístico, de modo que restam consumados com a
realização do verbo núcleo.
D
permanentes não admitem que a lei penal nova mais grave
seja aplicada ao agente, ainda que sua vigência seja anterior à
cessação da permanência, em respeito à irretroatividade da
lei penal mais gravosa.
E
não transeuntes são aqueles que deixam vestígios.
Em relação à classificação doutrinária de crimes, é correto afirmar que:
A
crime progressivo é aquele em que o agente deseja produzir um resultado, mas, após consegui-lo, resolve prosseguir na violação do bem jurídico, produzindo um outro crime mais grave.
B
crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios .
C
crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro.
D
crime falho é o nome dado à tentativa imperfeita.
E
crime plurissubsistente é aquele que exige pluralidade de sujeitos ativos.
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