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Questões de Concurso sobre Falsidade ideológica
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Não comete o crime de falsidade ideológica o agente que
declara falsamente ser pobre, assinando declaração de
pobreza para obter os benefícios da justiça gratuita, pois a
declaração não pode ser considerada documento para fins de
consumar o crime mencionado.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
A
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.
B
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.
C
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.
D
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.
E
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.
No crime de falsidade ideológica,
A
se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.
B
é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
C
a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.
D
a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.
E
ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de
A
uso de documento falso.
B
falsificação de documento público.
C
falsificação de documento particular.
D
supressão de documento.
E
falsidade ideológica.
Ano:
2006
O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA:
A
deve ser provado por inspeção pericial ou direta;
B
não é admissível no tocante ao documento particular;
C
afeta a autenticidade ou inalterabilidade do documento na sua forma extrínseca e no seu conteúdo intrínseco;
D
afeta apenas o teor ideativo do documento.
Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de
A
uso de documento falso.
B
falsidade ideológica.
C
supressão de documento.
D
atestado ideologicamente falso.
E
falsificação de documento particular.
Quem tem em suas mãos um espelho de identidade em branco e verdadeiro e, sem possuir legitimidade, o preenche com dados falsos, comete falsidade material, ao passo que aquele que tem em seu poder um espelho verdadeiro e, tendo legitimidade para preenchê-lo, o faz com dados falsos, comete crime de falsidade ideológica.
C
Certo
E
Errado
Conforme o Código Penal é correto afirmar que:
A
O delito de falsidade ideológica caracteriza-se com a omissão, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
B
O delito de certidão ou atestado ideologicamente falso é: atestar ou certificar falsamente, por qualquer razão, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
C
O delito de furto caracteriza-se quando alguém apropria-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
D
Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza, caracteriza o delito de furto de uso.
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