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Questões de Concurso sobre Falsidade ideológica
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Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar as condições de financiamento e é informado que, quanto maior a renda bruta familiar, maior a dilação do prazo para pagamento e menores os juros. Decide, então, fazer falsa declaração de parentesco ao preencher a ficha cadastral, a fim de aumentar a renda familiar informada, vindo, assim, a obter o financiamento nas condições pretendidas.
Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de
A
falsificação material de documento público.
B
falsidade ideológica.
C
falsificação material de documento particular.
D
falsa identidade.
Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu afastamento das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa “emendar” um feriado
A
pratica crime de falsidade ideológica (CP, art. 299).
B
pratica crime de falsidade de atestado médico (CP, art. 302).
C
pratica crime de falsidade de documento particular (CP, art. 298).
D
pratica crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. 301, caput).
E
não pratica crime algum.
De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a conduta de omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime de:
A
falsificação de documento público
B
uso de documento falso
C
falsidade ideológica
D
falsidade filatélica
Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem caracteriza crime de:
A
falsa identidade
B
uso de documento falso
C
falsidade ideológica
D
falsificação de documento particular
O agente que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de
A
estelionato.
B
falsidade ideológica.
C
falsidade material.
D
falsidade material de documento público.
E
falso testemunho.
Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim. de modo relevante e intencional. alterou a competência territorial do processo, tendo restadas essas circunstâncias devidamente provadas. Logo, Adamásia praticou o crime de:
A
tergiversação.
B
falsa identidade.
C
falsidade ideológica.
D
patrocínio infiel.
E
estelionato.
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de
A
falsificação de documento público.
B
falsidade ideológica.
C
falsificação de documento particular.
D
falsidade material de atestado.
E
atestado ideologicamente falso.
Com intenção de praticar um crime de estelionato contra uma instituição financeira, Helena entregou para Agnaldo uma folha de papel em branco com sua assinatura para que este lavrasse uma simples declaração. No entanto, ao preencher a folha em branco, Agnaldo lavrou uma procuração e a levou ao Cartório do 1.º Ofício de Notas, Registro civil e Protestos do DF para reconhecimento de firma. Muito atarefado, Caio, tabelião substituto, esqueceu-se de conferir se Helena possuía cartão de autógrafos na serventia e reconheceu sua firma, sem a presença da subscritora do documento, e sem que constasse naquele estabelecimento o respectivo cartão de autógrafos.
Considerando-se que até o momento a procuração não tenha sido utilizada por Agnaldo, é correto afirmar que
A
Helena e Caio não praticaram qualquer crime, porém, Agnaldo perpetrou o crime de falsificação de documento particular.
B
Helena e Caio não praticaram qualquer crime, porém, Agnaldo perpetrou o delito de falsidade ideológica.
C
Helena praticou crime de tentativa de estelionato; Agnaldo, de falsidade de documento particular; e Caio, de falso reconhecimento de firma.
D
Helena não praticou crime; Agnaldo praticou falsidade ideológica; e Caio cometeu o delito de falso reconhecimento de firma.
E
Helena não praticou crime; Agnaldo praticou falsificação de documento particular; e Caio cometeu o delito de falso reconhecimento de firma.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica
tipificado no Art. 299 do Código Penal.
A
Na conduta de fazer inserir, mesmo que o funcionário público tenha conhecimento da inverdade declarada,
este não responde pelo crime.
B
Trata-se de um crime material, estando o crime consumado no momento em que a falsidade produz prejuízo a
terceiro.
C
Promover a inscrição de nascimento inexistente aumenta a pena da sexta parte nos moldes do Parágrafo Único
do Art. 299 do Código Penal, por se tratar de assento de registro civil.
D
No crime de falsidade ideológica de documento público, as condutas de omitir ou inserir demandam a participação
de funcionário público na condição de sujeito ativo.
E
Se o sujeito ativo for funcionário público, a pena é aumentada da sexta parte, mesmo que este não se tenha
prevalecido de seu cargo.
Assinale a alternativa correta.
A
Aquele que dolosamente se atribuir ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, pratica o crime de falsidade ideológica.
B
Aquele que dolosamente falsifica, fabricando ou alterando bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município, pratica o crime de falsidade ideológica.
C
Aquele que dolosamente usa, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou cede a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro, pratica o crime de falsidade ideológica.
D
Aquele que dolosamente omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de falsidade ideológica.
“A” contratou “B” para trabalhar em 1º de março de 2011. Ao efetuar o registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social de “B”, “A” anotou a data de início do vínculo empregatício 1º de novembro de 2011
Assinale a alternativa CORRETA
A
O ato praticado por “A” não constitui crime.
B
O ato praticado por “A” constitui crime de supressão de informação.
C
O ato praticado por “A” constitui crime de falsificação de documento particular.
D
O ato praticado por “A” constitui crime de falsidade ideológica.
E
O ato praticado por “A” constitui crime de falsificação de documento público.
É INCORRETO afirmar:
A
O crime de uso de documento falso (art. 304, CP) trata-se de delito unissubsistente, que não admite a forma tentada (art. 14, II, CP).
B
O crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP) comporta as modalidades comissiva e omissiva.
C
No crime de falsificação de documento público (art. 297, CP), a forma do documento é verdadeira, mas seu conteúdo é falso.
D
A substituição de fotografia em documento de identidade verdadeiro (cédula de identidade) pertencente a outrem, com intenção de falsificá-lo, configura o crime de falsificação de documento público (art. 297, CP).
E
Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, pratica o crime de moeda falsa na forma privilegiada (art. 289, § 2°, CP).
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP).
A
Rildo, desempregado, tencionando trabalhar como motorista, após obter um espelho de Carteira Nacional de Habilitação não preenchido, embora verdadeiro, nele consigna seus dados pessoais e imprime sua foto, passando-se por pessoa habilitada para conduzir veículo automotor, sem de fato o ser.
B
Aderbal, de forma fraudulenta, consigna, na Carteira de Trabalho e Previdência Social de um empregado de sua empresa, salário inferior ao efetivamente recebido por ele, visando a reduzir seus gastos para com o INSS.
C
Magnólia, com intenção de integrar à sua família o filho de outrem, registra a criança em seu nome, como se sua mãe fosse, valendo-se, para tanto, da desatenção do funcionário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, que deixa de exigir a documentação pertinente ao ato.
D
Tibúrcio, funcionário público do instituto responsável por manter atualizados os registros de antecedentes criminais em determinado Estado-Membro, aproveitando-se de sua atribuição funcional, entra com sua senha no sistema informatizado do órgão e inclui, fraudulentamente, na folha de antecedentes de seu vizinho, crime por ele não praticado, em vingança por conta de uma rixa antiga.
E
A fim de auxiliar uma amiga a contratar financiamento para a aquisição de eletrodomésticos, Alberico, sócio-gerente em uma empresa têxtil, valendo-se de sua posição, assina declaração afirmando que tal pessoa trabalha de forma remunerada naquele estabelecimento empresarial, o que não condiz com a realidade.
Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações falsas. Dias depois, houve a rescisão do contrato de Marcos. Recebendo notificação de reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado, Macedo juntou cópia da carteira adulterada como documento que acompanhou a defesa da empesa ré. A conduta do proprietário da empresa caracteriza crime de:
A
falsificação de documento público;
B
falsa identidade;
C
falsidade ideológica;
D
sonegação de papel ou objeto de valor probatório;
E
falsificação de papéis públicos.
Assinale a alternativa correta:
A
São requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.
B
O uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado.
C
A persecução do crime de "abuso de autoridade" somente se procede mediante queixa do ofendido.
D
Não é punível a calúnia contra os mortos.
E
A exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.
A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato jurídico relevante, sujeita o funcionário público a pena de reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento for público; e de um a três anos e multa, se o documento for particular. A pena será aumentada em um sexto se a falsificação ou alteração for de assentamento de registro civil.
C
Certo
E
Errado
A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
A
falsificação de documento público
B
falsidade ideológica.
C
emissão de certidão ideologicamente falsa
D
supressão de documento
E
falsificação de documento particular
Assinale a alternativa correta:
A
O crime de falsidade ideológica exige, para sua configuração, especial finalidade do agente, consistente em prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
B
O crime de falso testemunho é material, próprio e de mão própria.
C
Em se tratando o crime de peculato, embora admita este a forma culposa, exige, para sua configuração, seja público o bem, dinheiro ou valor indevidamente apropriado, desviado ou subtraído pelo funcionário.
D
Em nenhuma hipótese pode ser imputada a particular a prática do crime de concussão.
O agente que presta declaração falsa à autoridade fazendária, no intuito de reduzir o valor do tributo devido, pratica crime de falsidade ideológica.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Na qualidade de advogado de determinada empresa em uma causa cível, Wagner havia solicitado ao juiz que oficiasse ao Banco Central para a localização do endereço dos réus. Como o pedido foi indeferido, Wagner expediu, por sua própria conta, um documento assinado com o seu próprio nome, na forma de um ofício judicial, requisitando o endereço.
Nessa situação, Wagner praticou o crime de falsidade ideológica.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado