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Questões de Concurso sobre Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
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Revoltados com a mecanização da produção e sentindo-se ameaçados com o desemprego gerado pelo avanço da inteligência artificial, José e mais dois colegas deixaram seus postos de trabalho, invadiram o centro de controle da fábrica de tecidos na qual eram empregados e destruíram as máquinas e computadores existentes no local.
Assim agindo, nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar que José e seus colegas praticaram o crime de
A
exercício arbitrário das próprias razões.
B
invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem.
C
dano.
D
paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
E
exercício de atividade com infração de decisão administrativa.
A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime de:
A
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem.
B
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
C
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
D
Peculato mediante erro de outrem.
E
Inserção de dados falsos em sistema de informações.
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
A
a República Federativa.
B
a soberania nacional.
C
o democrático processo eleitoral.
D
o Estado Democrático de Direito.
Marcos e Flávio estavam estudando os crimes do Código Penal Brasileiro, quando se depararam com o crime de “Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem”. Tal previsão legal chamou a atenção de ambos, que prontamente buscaram no Código Penal o artigo em que tal crime estava previsto para que pudessem identificar qual seria a conduta típica. Após consultarem o Código Penal, Marcos e Flávio concluíram que incorre no crime de Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem, aquele que:
A
Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.
B
Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.
C
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
D
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
E
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.
O crime de “Invasão do estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem” é caracterizado pela conduta típica de:
A
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
B
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
C
Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.
D
Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.
E
Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa
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Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - TRT 1 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança - 2018
Determinados empregados de uma
empresa metalúrgica invadiram seu
estabelecimento no período noturno e
destruíram os bens necessários para
o trabalho normal existente dentro do
estabelecimento, tais como máquinas
da linha de produção, em protesto
contra medidas de gestão tomadas pelo
empregador. A esses trabalhadores é
possível imputar a conduta penalmente
tipificada como
A
crime de dano (art. 163, CP).
B
crime de exercício de atividade com infração
de decisão administrativa (art. 205, CP).
C
crime de paralisação de trabalho, seguida
de violência ou perturbação da ordem (art.
200, CP).
D
crime de invasão de estabelecimento
industrial, comercial ou agrícola e
sabotagem (art. 202, CP).
E
crime de exercício arbitrário das próprias
razões (art. 345, CP).
Caso trabalhadores de determinado estabelecimento comercial
ocupem-no com o intuito de impedir o curso normal do
trabalho, configurar-se-á o crime de invasão de
estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, ainda que
não haja dano patrimonial causado pelos trabalhadores.
C
Certo
E
Errado
"João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas, e equipamentos, como único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . João, Pedro e Mario praticaram qual crime:
A
Paralisação de trabalho de interesse coletivo.
B
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
C
Atentado com a liberdade de trabalho.
D
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agricola. Sabotagem.
E
Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Configura o crime de sabotagem
A
danificar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho.
B
participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
C
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
D
participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
E
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a abrir ou fechar o seu estabelecimento, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica.
Ano:
2008
CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA", OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DEDE A MADRUGADA, APÓS CORTAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICAS, IMPEDEM O ACESSO DE EMPREGADOS DO POSTO E APÓS DESTRUÍREM TODAS AS SEMENTES À VENDA, MANTÊM O POSTO INATIVO POR TODO O DIA E DE NOITE SE RETIRAM, APÓS SUBTRAÍREM OBJETOS DE VALOR QUE LÁ HAVIA.
A
não houve crime algum, pois trata-se de manifestação popular legítima;
B
houve crime de invasão de estabelecimento comercial.
C
houve crime de invasão de estabelecimento comercial em concurso com crime de dano e crime de furto;
D
houve crime de invasão de estabelecimento comercial em concurso com crime de furto.
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