Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
101
questões
encontradas
20
Mais recentes
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
A
Trata-se de crime comum, que qualquer pessoa pode praticar
B
O crime é qualificado se a violência é praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agente
C
Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de metade
D
Se da violência resulta lesão corporal, absorve-se o crime contra a pessoa
Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico:
A
Deixar de comparecer ao quartel por mais de 48 (quarenta e oito) horas, sem apresentar justificativa
B
Assumir o militar, sem ordem ou autorização, no caso de grave emergência, qualquer comando, ou a direção de estabelecimento militar
C
Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito
D
Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra o patrimônio público
Como narrado acima, ao ser abordado pelo General Paul que ia lhe repreender, o Capitão Lennon surta novamente em frente aos soldados da guarda ao quartel e disse que não reconhecia que um "Generalzinho de quinta'', indigno do Genera lato e da farda tivesse autoridade para falar assim com ele. Sobre essa conduta de Lennon, assinale a única alternativa correta:
A
Caracteriza crime militar de desrespeito a superior e poderia ter havido prisão em :flagrante. sendo que o Código de Processo Penal Militar (CPPM) veda a liberdade provisória nesse caso.
B
Caracteriza crime militar de desacato a superior e poderia ter havido prisão em ílagrante, sendo que o CPPM veda a l iberdade provisória nesse caso.
C
Caracteriza crime militar de desrespeito a superior e poderia ter havido prisão em flagrante, sendo q ue o CPPM permite a liberdade provisória nesse caso.
D
Caracteriza crime militar de desacato a superior e poderia ter havido prisão em flagrante, sendo que o CPPM permite a liberdade provisória nesse caso.
E
Não poderia haver prisão em :flagrante nesse caso.
Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.
A
Desrespeitar superior diante de outro militar possui previsão de pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.
B
Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada de um terço.
C
Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional possui previsão de pena de detenção, de um a três anos.
D
Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, possui previsão de pena de detenção, de seis meses a dois anos.
E
A pena do crime de despojamento desprezível é aumentada de um terço, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.
Ano:
2018
No tocante aos crimes militares, marque a alternativa incorreta:
A
Configura o crime de motim, quando reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
B
É crime militar abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
C
O militar que ausenta-se sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, responde pelo crime militar de desrespeito a superior.
D
É causa de aumento da pena se o crime de deserção for praticado por sargento.
E
É crime militar embriagar-se quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
Se no crime de motim os agentes estavam armados, configura-se o crime de Amotinamento.
C
Certo
E
Errado
Configura o crime de Desobediência desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade ou o decoro, ou procurando lhe deprimir a autoridade.
C
Certo
E
Errado
Configura o crime de “despojamento desprezível” a conduta de:
A
Desrespeitar superior diante de outro militar
B
Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio
C
Despojar-se de valor, alimento, arma ou equipamento, de forma atroz ou vexatória
D
Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional
Sobre os crimes militares em espécie, no que se refere à usurpação, excesso ou abuso de autoridade, é correto afirmar que
A
não se pune o militar que assumir, sem ordem ou autorização, a direção de estabelecimento militar independentemente da situação de risco.
B
comete crime de rigor excessivo o militar que exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito.
C
pune-se com pena de reclusão todo aquele que usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito.
D
é cabível a pena de suspensão do exercício do posto ao agente comandante que determinar, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar.
E
o crime de "ofensa aviltante a inferior" só se processa por representação do ofendido.
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
A
prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa.
B
reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma.
C
reclusão, de seis a doze anos.
D
detenção, de cinco a dez anos.
E
detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o ato de:
A
Recusar obedecer a ordem do superior a respeito de matéria de serviço
B
Fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar
C
Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar
D
Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo
Quanto aos crimes militares em espécie, marque a alternativa correta.
A
Caracteriza o crime de abandono de posto a conduta de abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que não lhe tenha sido designado, ou o serviço que não lhe cumpria, antes de terminá-lo.
B
Praticar violência contra superior constitui crime tipificado no CPM, contudo , praticar violência contra inferior não se caracteriza como crime militar.
C
Constitui peculato-furto a conduta de apropriar se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
D
Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.
A
O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.
B
Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
C
Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.
D
A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.
E
Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar. Nesse caso, o crime descrito refere-se a
A
lesão corporal.
B
desacato a superior.
C
desrespeito a superior.
D
violência contra superior.
E
injúria.
O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de
A
motim, art. 149, caput do Código Penal Militar.
B
revolta, art. 149, parágrafo único do Código Penal Militar.
C
organização de grupo para a prática de violência, art. 150 do Código Penal Militar.
D
conspiração e violência, art. 152 do Código Penal Militar.
E
violência contra superior, pessoas e coisas, art. 157 do Código Penal Militar.
Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.
A
Mero ato de cogitação
B
Conduta atípica
C
Tentativa de Motim
D
Conspiração
E
Motim consumado
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de desrespeito a superior.
A
Desrespeitar superior diante de civil
B
Desrespeitar superior diante de qualquer pessoa
C
Desrespeitar civil diante de outro militar
D
Desrespeitar civil diante de qualquer pessoa
E
Desrespeitar superior diante de outro militar
Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de
A
desrespeito a superior.
B
desrespeito a símbolo nacional.
C
despojamento desprezível.
D
assunção de comando sem ordem ou autorização.
E
oposição à ordem de sentinela.
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
A
Quando concentrarem-se militares para a prática do crime previsto no artigo 149 (Motim).
B
Quando reunirem-se dois ou mais militares, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.
C
Quando o militar fizer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar.
D
Quando deixar o militar de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo.
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de publicação ou crítica indevida.
A
Promover a reunião de militares para discussão de assunto atinente à disciplina militar
B
Publicar o militar, sem licença, ato ou documento oficial
C
Promover a reunião informal de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior
D
Tomar parte em reunião informal de militares para discussão de assunto atinente à disciplina militar
E
Criticar publicamente ato de qualquer natureza
Gerar simulado