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Questões de Concurso sobre Omissão de socorro
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Com relação ao crime de omissão de socorro, pode-se afirmar que:
A
Diante do risco pessoal, mesmo aqueles que têm o dever legal de enfrentar o perigo estão obrigados à prestação do socorro.
B
Em se tratando de omissão de criança abandonada, o sujeito ativo é aquele que toma a iniciativa de abandonar o infante.
C
Admite a modalidade tentada.
D
Não admite a forma culposa. Entretanto, a omissão de socorro pode funcionar como majorante dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.
E
A pena será aumentada de metade se resulta a morte da vítima.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que
A
caracteriza crime de omissão de socorro.
B
caracteriza crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
C
caracteriza crime de extorsão.
D
caracteriza crime de prevaricação.
E
não caracteriza crime.
Ano:
2013
Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
Assinale a alternativa correta.
A
Maus-tratos.
B
Homicídio culposo.
C
Abandono de incapaz.
D
Omissão de socorro.
O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se o agente, sem justa causa, se omite, o crime já se consuma.
C
Certo
E
Errado
Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:
A
aquele que deixar de prestar socorro à vítima ferida, ainda que levemente, e desde que seja o causador da situação de perigo a título de dolo ou culpa.
B
aquele que deixar de prestar socorro à vítima em situação de perigo por ele criada a título de culpa e desde que não haja risco pessoal.
C
aquele que deixar de prestar socorro à vítima em face de uma situação de perigo a que ele deu causa, sem dolo ou culpa e desde que não haja risco pessoal.
D
aquele que, por imprudência, der causa à situação de perigo, tendo praticado uma conduta típica culposa e que tenha deixado de atuar sem risco pessoal.
E
aquele que der causa a uma situação de perigo, por meio da chamada culpa consciente, e tiver deixado de prestar socorro à vítima por perceber que ela poderia ser socorrida por terceiros.
Deixar de prestar assistência a uma pessoa ferida, mesmo com risco a sua própria segurança, caracterizase como omissão de socorro, segundo o artigo 135 do Código Penal.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, a omissão de socorro é infração prevista na
legislação de trânsito, que ampara o bombeiro e o policial,
no atendimento a uma vítima que se negue a receber o
socorro.
C
Certo
E
Errado
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