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Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
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Q1196563
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
A
as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à Seguridade Social integrarão o orçamento da União.
B
a pessoa jurídica em débito com o sistema da Seguridade Social, como estabelecido em lei, não poderá receber benefícios do Poder Público ou incentivos fiscais.
C
a criação de benefício da Seguridade Social independe de fonte de custeio total.
D
as contribuições sociais que custeiam a Seguridade Social só podem ser exigidas após sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído.
E
a contribuição social das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei incidem apenas sobre a folha de salários.