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Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar p...
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
A
O Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.
B
As entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.
C
Só pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.
D
As entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.
E
Os planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-fi nanceiro e atuarial.