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Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte...
Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.
Nessa situação hipotética, Joaquim
A
terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício,
independentemente do tempo de contribuição.
B
não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não
fará jus a abono anual.
C
somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo,
trinta e cinco anos de tempo de contribuição.
D
terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e
oitenta contribuições mensais ao RGPS.
E
não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão
por morte.