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Questões de Concurso sobre Aposentadoria por incapacidade permanente
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A aposentadoria por invalidez somente será concedida ao
segurado que se submeter a exame pericial por médico de sua
confiança e estiver em gozo de auxílio-doença.
C
Certo
E
Errado
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere
a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o
trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por
invalidez.
C
Certo
E
Errado
Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A em 10/01/2013. Após dois anos de serviço, ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Imediatamente foi socorrido na enfermaria da empresa e após os primeiros socorros foi encaminhado a um hospital. Ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de intervenção cirúrgica que resultou na amputação da falange do indicador. Nesta situação, Perseu ainda faz jus ao benefício previdenciário de:
A
Aposentadoria especial, em razão do acidente típico de trabalho sofrido
B
Auxílio-acidente, se após consolidadas as lesões resultarem sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
C
Aposentadoria por invalidez caso tenha havida redução parcial da capacidade de trabalho, mas suscetível de reabilitação.
D
Auxílio-acidente em razão do acidente de trabalho, mesmo que não tenha havido nenhuma sequela.
E
Pecúlio por acidente típico de trabalho, uma vez que se acidentou no local de trabalho.
Considerando a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial (trabalha em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física), assinale as carências (meses de contribuição previdenciária) exigidas, respectivamente, em cada caso
A
0, 180 e 180
B
12, 180 e 12
C
0, 180 e 12
D
12, 12 e 0
E
0, 120 e 0
São exigências para requerer o benefício de aposentadoria por invalidez:
A
ter contribuído para a Previdência Social por, pelo menos, 15 anos.
B
aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 55 anos para os homens e 50 anos para as mulheres.
C
aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
D
ser considerado pela perícia médica do INSS total e definitivamente incapaz para o trabalho.
E
para trabalhadores rurais, a idade mínima é 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
Relacione a coluna da direita com a da esquerda e assinale a alternativa correta:
I. Acidente do trabalho | a) Benefício concedido, como forma de indenização, ao segurado empregado, ao trabalhador avulso urbano e rural e ao segurado especial quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resulte em sequela definitiva impedindo as atividades laborais |
II. Auxílio-doença | b) Concedido(a) aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garantam o sustento. |
III. Auxílio-acidente | c) Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar, devido à doença ou acidente, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. |
IV. Aposentadoria por invalidez | d) Ocorre(m) pelo exercício do trabalho a serviço da empresa; por doença profissional ou do trabalho e ainda de trajeto, no percurso entre a residência do empregado e o local do exercício profissional ou entre dois locais de trabalho. |
A
I-a, II-c, III-d, IV-b.
B
I-c, II-d, III-b, IV-a.
C
I-d, II-c, III-a, IV-b.
D
I-b, II-a, III-c, IV-d.
E
I-c, II-b, III-a, IV-d.
Em relação à Aposentadoria por Invalidez, assinale a alternativa correta:
A
A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício.
B
Durante os primeiros quinze dias de afastamento da atividade por motivo de invalidez, é facultativo à empresa pagar ao segurado empregado o salário.
C
É proibida a convocação do segurado aposentado por invalidez para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.
D
O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
E
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 15% (quinze por cento).
Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso.
2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.
A
Ambas as sentenças são falsas.
B
Ambas as sentenças são verdadeiras.
C
A 1ª sentença é falsa e a segunda é verdadeira.
D
A 1ª sentença é verdadeira e a segunda é falsa.
Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade
laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de
auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo
de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na
concessão de aposentadoria por invalidez, conforme
entendimento do STF.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2015
Banca:
CKM Serviços
Leia as afirmações a seguir, marcando (V) para verdadeira e (F) para falsa:
(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.
(__) A aposentadoria por invalidez é devida ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.
(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma redução da capacidade para o trabalho.
Assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo.
A
F – V – V
B
F – V – F
C
F – F – V
D
V – V – F
E
V – F – F
Os beneficiários de aposentadoria por invalidez do Regime
Geral de Previdência Social devem se submeter a perícia
médica anualmente, qualquer que seja a sua idade.
C
Certo
E
Errado
A aposentadoria por invalidez:
A
extingue o contrato de trabalho.
B
impede o decurso da prescrição bienal extintiva.
C
não suspende o contrato de trabalho.
D
impede o decurso da prescrição quinquenal.
E
não extingue ou suspende o contrato de trabalho.
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, bem como o filho de até 24 (vinte e quatro anos) se estiver cursando escola técnica ou ensino superior.
II. Equipara-se a acidente de trabalho, para efeitos da Lei de Benefícios da Previdência Social, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ato de pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
III. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
IV. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
O aposentado por invalidez somente poderá retornar
à atividade de trabalho se a perícia do INSS considerar sua
capacidade laborativa totalmente recuperada.
C
Certo
E
Errado
Cesar Borges requereu sua aposentadoria por invalidez, com pedido de acréscimo de 30%, alegando necessidade de assistência permanente de outra pessoa, posto que é deficiente e detentor do mal de Alzheimer. Neste caso, o
A
pedido de Cesar poderá ser bem-sucedido, uma vez que o acréscimo de 30% independe da espécie de aposentadoria do trabalhador.
B
pedido de Cesar, certamente, será acolhido, considerando o caráter protetivo da norma, aliado ao princípio da dignidade da pessoa humana.
C
pedido de Cesar é, totalmente, cabível, e será acrescido ao valor normal da aposentadoria do segurado, sendo previsto especificamente nos casos de aposentadoria por invalidez permanente.
D
acréscimo previsto na Lei de Benefícios decorrente da necessidade de assistência permanente de outra pessoa possui natureza jurídica assistencial e é limitado a 25% de acréscimo, em face da ausência de previsão específica de fonte de custeio e na medida em que a Previdência Social deve cobrir todos os eventos da doença.
E
pedido de Cesar só poderá ser acolhido se tiver, por fundamento, a aposentadoria por tempo de serviço.
Não é permitida concessão de aposentadoria por invalidez, em
nenhuma hipótese, caso a doença tenha sido originada
anteriormente à filiação na previdência social.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, assinale
a alternativa INCORRETA.
A
O auxílio-doença será devido ao segurado que, após
cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar
incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade
habitual por mais de 30 dias consecutivos.
B
A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência
exigida, será devida ao segurado que completar 65 anos
de idade, se homem, ou 60, se mulher, reduzidos esses
limites para 60 e 55 anos de idade para os trabalhadores
rurais, respectivamente, homens e mulheres.
C
A aposentadoria por tempo de contribuição do professor
que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício
em função de magistério na educação infantil, no
ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao
professor aos 30 anos de contribuição e à professora aos
25 anos de contribuição.
D
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a
carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado
que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for
considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de
reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta
a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer
nessa condição.
E
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência
exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador
avulso e contribuinte individual, este somente quando
cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produção,
que tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos,
conforme o caso, sujeito a condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Caso um segurado do INSS que exerça mais de uma atividade se torne incapaz de realizar definitivamente uma delas, ele deverá ser aposentado por invalidez, sendo vedada a manutenção da outra atividade.
C
Certo
E
Errado
Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de
outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela
recebida acrescido de 25%, ainda que ultrapasse o teto de
pagamento de benefícios do RGPS, acréscimo que cessará com
sua morte, visto que não é incorporável ao valor da pensão a
ser paga a seus dependentes.
C
Certo
E
Errado
Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de
previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia
incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver
havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade,
tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a
aposentadoria por invalidez.
C
Certo
E
Errado
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