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Questões de Concurso sobre Planos de benefícios
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Poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas, ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
C
Certo
E
Errado
Determinada entidade fechada de previdência complementar, patrocinada exclusivamente por empresas controladas pelo Estado, apresentou déficit atuarial no plano por ela administrado, instituído na modalidade de benefício definido. Verificou-se, assim, a necessidade de alteração do regulamento do plano, de benefício definido para contribuição definida, bem como a adoção de providências para equacionar o déficit presente. Em face dos dispositivos constitucionais que regem a matéria, especialmente aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n° 20/98, e da legislação correspondente, é correto afirmar que
A
as empresas patrocinadoras podem assumir integralmente o déficit existente, porém, na hipótese de instituição de novo plano, na modalidade contribuição definida, o respectivo regulamento deverá prever que participantes e empresas patrocinadoras arquem com déficits futuros de forma paritária.
B
a alteração do plano de benefícios, implicando elevação da contribuição das empresas patrocinadoras, deverá contar com a aprovação do órgão responsável pela supervisão, coordenação e controle das referidas empresas e não poderá prever, em hipótese alguma, contribuição normal superior a dos participantes.
C
é possível estabelecer contribuições extraordinárias, a cargo das empresas patrocinadoras e dos participantes, destinadas ao equacionamento do déficit, bem como aporte de recursos diretamente pelo Estado, na condição de acionista controlador das empresas patrocinadoras.
D
é possível a assunção, pelas empresas patrocinadoras, de parcela do déficit em montante superior àquele atribuído aos participantes e também de contribuição normal acima daquela fixada para estes, na hipótese de incentivo à migração ao novo plano, instituído na modalidade de contribuição definida.
E
os participantes, as empresas patrocinadoras e os atuais assistidos deverão responder, solidariamente, pelo déficit atuarial verificado, independentemente do que preveja o regulamento do plano.
Ano:
2006
Dentre os tipos de planos de benefícios orientados para previdência privada, o plano de investimento destinado à aquisição de uma renda mensal vitalícia, em que o saldo final definirá o valor do benefício e que o resgate pode ser feito após 60 dias da aquisição, é:
A
PGBL;
B
FAPI;
C
INSS;
D
Previdência Aberta;
E
Previdência Fechada.
Ano:
2006
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir: Para os planos de Previdência Complementar Aberta, o resultado financeiro poderá ser calculado de forma ________________ e apurado excedente financeiro ao final de cada mês, o valor correspondente ao percentual de reversão deverá ser ______________ pertinente Provisão Técnica _____________________.
a
parcial / excluído da / de Prêmios não Ganhos
b
prévia / adicionado a / Sobras Financeiras
c
total / diminuído da / Excedentes Financeiros
d
antecipada / absorvido a / Sobras Financeiras
e
global / incorporado à / de Excedentes Financeiros
Ano:
2006
Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador cuja empresa não tenha um fundo de pensão e cuja rentabilidade mínima é o IGPM + 6% ao ano, além do repasse (50% a 100%) do rendimento do fundo no qual o capital é aplicado. Trata-se do/da:
A
PGBL;
B
FAPI;
C
INSS;
D
Previdência Aberta;
E
Previdência Fechada.
Ano:
2006
Dentre os tipos de planos de benefícios orientados para previdência privada, aquele em que as contribuições são divididas entre a empresa e o empregado é:
A
PGBL;
B
FAPI;
C
INSS;
D
Previdência Aberta;
E
Previdência Fechada.
Ano:
2006
O plano de previdência complementar denominado Plano com remuneração Garantida e Performance é definido como o plano que garante:
a
a remuneração baseada na rentabilidade positiva ou negativa da carteira geradora de benefícios, sem garantia de remuneração mínima e de atualização de valores e sempre estruturados na modalidade de contribuição variável.
b
aos participantes, durante o período de diferimento, remuneração por meio da contratação de índice de atualização de valores e de taxa de juros e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
c
aos participantes, durante o período de diferimento, por meio de contratação de índices de preços, apenas a atualização de valores e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
d
a remuneração na variação de moeda selecionada pelo beneficiário, mais a atualização dos valores por índice a ser determinado em apólice, pelo período de diferimento, podendo ser resgatado de uma única vez.
e
o pagamento de benefício por sobrevivência, sob a forma de renda imediata, parcelada pelo prazo combinado entre o beneficiário e o segurador, mediante contribuição única.
Ano:
2006
Plano de benefício orientado para previdência privada, constituído de cotas de um fundo de investimento que podem ser adquiridas pelo período mínimo de 10 anos, em que o participante pode optar entre resgatar o saldo ou receber uma renda mensal vitalícia e, se decidir sair antes de 1 ano, pagará 5% de IOF. Trata-se do/da:
A
PGBL;
B
FAPI;
C
INSS;
D
Previdência Aberta;
E
Previdência Fechada.
Com relação aos planos de benefícios de entidades fechadas, os mesmos devem ser:
A
obrigatoriamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
B
obrigatoriamente oferecidos à gerência e à administração dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
C
facultativamente oferecidos a todos os empregados de média gerência e diretores dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
D
facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou empregados das entidades de previdência aberta.
E
facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
Na formatação de um plano de benefícios, é obrigatória a previsão dos seguintes institutos: benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e faculdade de auto-patrocínio.
C
Certo
E
Errado
Nas entidades de previdência complementar, cada plano de benefício possui personalidade jurídica própria. Por essa razão, ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil, devem ser elaboradas as demonstrações contábeis e as avaliações atuariais desses planos, devendo os resultados ser encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador e divulgados aos participantes e aos assistidos.
C
Certo
E
Errado
Os recursos das provisões matemáticas de planos abertos de previdência complementar e de seguros do ramo vida, estruturados na modalidade de contribuição variável, cuja remuneração esteja calcada na rentabilidade de carteiras de investimentos, devem ser aplicados durante o prazo de diferimento da seguinte maneira:
A
50% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos e 50% em imóveis.
B
51% em renda variável e 49% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos.
C
50% em certificados de depósitos bancários e 50% em cédulas de produtos rurais.
D
70% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos e 30% em quotas de fundos no exterior.
E
100% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos.
As instituições de previdência complementar, além de autorização especial, devem:
A
organizar e manter carteiras segundo critérios indicados por atuários.
B
prever o não pagamento do benefício em caso de suicídio do segurado.
C
ter patrocinador.
D
garantir, a qualquer tempo, o resgate das contribuições.
E
oferecer os planos por intermédio de corretores.
A previdência privada é uma alternativa de aposentadoria complementar à previdência social. É classificada como um seguro de renda, oferecendo diversos planos de benefícios de aposentadoria, morte e invalidez, todos lastreados no pecúlio formado por seus participantes. Em relação à previdência privada pode-se afirmar que
A
a sociedade de previdência privada fechada é a aposentadoria oficial paga ao Instituto Nacional de Seguridade Social.
B
Pode constituir-se como uma sociedade fechada ou aberta. A sociedade de previdência privada aberta, ou fundo de pensão, é formada geralmente dentro do ambiente de uma empresa.
C
os benefícios podem ser contratados para serem vitalícios, por tempo determinado ou de uma só vez.
D
a sua principal característica é que sua adesão não é operacional mas apresenta um caráter público e obrigatório.
E
as parcelas mensais que devem ser pagas são calculadas com base na renda de seu primeiro emprego corrigida pela TR.
As entidades de previdência complementar devem constituir reservas técnicas, provisões e fundos, de acordo com a legislação regente, a fim de cumprir as obrigações assumidas com os participantes e assistidos. A aplicação desses recursos deve observar os limites mínimos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos institutos previstos nos planos de benefícios, analise as assertivas abaixo:
I. benefício proporcional instantâneo, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;
II. portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;
III. resgate parcial das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo;
IV. faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida.
A
Todos estão corretos.
B
Somente IV está incorreto.
C
I e II estão incorretos.
D
II e III estão incorretos.
E
III e IV estão incorretos.
Nos casos de investimento dos recursos para garantidores das reservas técnicas, relativos ao segmento de imóveis – carteira de aluguéis e renda – é correta a seguinte afirmativa:
A
a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser superior a 70% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).
B
a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 70% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).
C
a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 30% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).
D
a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser superior a 30% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).
E
a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 50% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).
Os recursos garantidores das reservas técnicas, que compõem o segmento de empréstimos e financiamentos voltados ao participante, poderão ser de até:
A
0%, ou seja, não é permitido empréstimo ou financiamento ao participante
B
10%
C
15%
D
20%
E
25%
A respeito da legislação de previdência complementar fechada e disposições sobre a organização e funcionamento, julgue os itens abaixo.
I. A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de plano de benefício dar-se-á por meio de convênio de adesão celebrado com a entidade fechada.
II. O convênio de adesão é o instrumento por meio do qual as partes pactuam suas obrigações e direitos para a administração e execução de plano de benefício.
III. É vedado o estabelecimento de solidariedade de direitos e obrigações entre patrocinadores ou entre instituidores de planos de benefícios distintos operados por entidade fechada com multiplano.
IV. O órgão regulador estabelecerá as cláusulas mínimas que o convênio de adesão conterá.
A
Todos estão corretos.
B
Somente I está incorreto.
C
I e II estão incorretos.
D
II e III estão incorretos.
E
III e IV estão incorretos.
A respeito dos planos de benefícios da previdência complementar, nos termos da Constituição Federal e da legislação previdenciária, assinale a opção correta.
A
As entidades de previdência complementar poderão instituir e operar planos de benefícios independentemente de autorização específica.
B
As entidades de previdência complementar não necessitam constituir provisões.
C
Pode-se criar benefício previdenciário complementar sem prévio custeio.
D
As entidades de previdência complementar não necessitam constituir reservas técnicas.
E
Os planos de benefícios deverão assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.
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