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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.
De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
A
Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.
B
só Antônio José pode participar da Previdência Social.
C
só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.
D
Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.
E
Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.
São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:
A
a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
B
os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.
C
os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.
D
os desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.
E
os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
A
objetiva para o INSS e dependente de falta grave ou dolo do empregador.
B
sempre objetiva, para o INSS e para o empregador.
C
objetiva para o empregador e subjetiva para o INSS, desde que a autarquia não tenha agido com má-fé.
D
objetiva para o INSS e sempre subjetiva para o empregador, mesmo na hipótese de dolo.
E
sempre objetiva para o INSS e objetiva para o empregador cuja atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o:
A
documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que, entre outras informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração sociológica e dados administrativos
B
documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que, entre outras informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração psicológica e dados administrativos.
C
documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que, entre outras informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração antropológica e dados administrativos
D
documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que, entre outras informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos.
Assinale a alternativa correta. O auxílio doença será
devido ao segurado que, após cumprida a carência
exigida, quando for o caso,
A
ficar incapacitado para seu trabalho ou para sua
atividade habitual por menos de 15 dias.
B
sofrer acidente de trabalho.
C
se filiar ao Regime Geral da Previdência Social ao
tempo em que já era portador da doença.
D
for portador de doença que não o impeça de exercer
suas atividades profissionais.
E
ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua
atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
para o segurado acometido de doença de segregação compulsória, por até doze meses após o término da segregação.
C
Certo
E
Errado
Em regra, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir os salários-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição.
C
Certo
E
Errado
Fazem jus ao salário-maternidade as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto (a partir da 23.ª semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
C
Certo
E
Errado
o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, que presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
C
Certo
E
Errado
O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
C
Certo
E
Errado
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