Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa que, embora constituída sob as leis estrangeiras, tenha sucursal ou agência no Brasil.

O diretor não-empregado e o membro de conselho de administração em sociedade anônima são segurados obrigatórios da previdência social, na categoria empresário.

Não perde o direito à aposentadoria aquele que, tendo preenchido todos os requisitos para a obtenção do benefício, perde a qualidade de segurado do regime geral de previdência social.

O pagamento do benefício acidentário, nos primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador, é de responsabilidade do empregador. A partir do décimo sexto dia, o paciente é encaminhado ao seguro social.

Entre as atribuições do INSS estão os procedimentos de reabilitação profissional.