Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre 1º Pressuposto - Decisão de Mérito Imutável e Indiscutível

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
2 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2024
Banca: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - Instituto IBEST
Prova: Instituto IBEST - CREFITO 15 - Advogado - 2024

O Código de Processo Civil prevê instituto que, quando concretizado, torna imutável a decisão de mérito. Trata-se de “autoridade” (na nomenclatura utilizada pelo próprio CPC) que torna decisão ou capítulo decisório não mais sujeito a recurso, homenageando a segurança jurídica e a estabilização das relações já tuteladas pelos tribunais. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do instituto descrito.

A

sentença

B

revelia

C

coisa julgada

D

liquidação

E

execução

Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - DPE RO - Defensor Público Substituto - 2017

Faz coisa julgada:

A

o argumento de fato que motivou a sentença, desde que relacionado ao mesmo caso e às mesmas partes.

B

decisão que declara indevida a cobrança de determinado exercício em relação aos posteriores.

C

decisão expressa ou incidental sobre questão prejudicial, se dela depender o julgamento de mérito.

D

a fundamentação da sentença, se já houver ação que foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.

E

a sentença que está sujeita ao reexame necessário, se não houve recurso voluntário quanto ao mérito.

 
 
Gerar simulado