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Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa,
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei
for omissa,
A
será de oito dias o prazo para a prática de ato
processual a cargo da parte.
B
será de dez dias o prazo para a prática de ato
processual a cargo da parte.
C
as intimações somente obrigarão a comparecimento
após decorridas 72 horas.
D
as intimações somente obrigarão a comparecimento
após decorridas 24 horas.
E
o juiz determinará os prazos em consideração à
complexidade do ato.