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Joana, após tomar conhecimento de que seu marido João...
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Q1008338
Teclas de Atalhos
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Joana, após tomar conhecimento de que seu marido João mantinha uma relação extraconjugal com Maria, propôs ação de separação judicial com fundamento neste fato. O pedido, no primeiro grau, foi julgado improcedente, em razão da insuficiência de provas. Ainda no prazo recursal, João agrediu Joana na presença de várias pessoas.
Em apelação, a autora pugnou pela reforma da sentença, não só pela infidelidade do réu, mas também pela violência doméstica por ele perpetrada.
Nesse cenário, é correto afirmar que o tribunal
A
poderá dar provimento ao recurso sob o fundamento da
violência doméstica, já que as questões de fato não
suscitadas no juízo inferior poderão sê-lo na apelação, se a
parte provar que deixou de alegá-las por motivo de força
maior.
B
deverá, antes de julgar o mérito recursal, intimar a parte ré
para que se manifeste sobre a violência doméstica alegada,
podendo, na sequência, dar provimento ao recurso por tal
fundamento.
C
não poderá reconhecer a violência doméstica como
fundamento de fato do pedido de separação, já que a
demanda se encontra objetivamente estabilizada, sob o
fundamento da infidelidade conjugal.
D
deverá mandar baixar os autos ao juízo de origem, para que
este se manifeste especificamente sobre a nova causa de
pedir suscitada, sob pena de se incorrer em supressão de
instância.
E
não poderá reformar a sentença, sendo o caso de reconhecer
o vício formal da apelação, por ensejar uma inovação ilegal
no processo, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.