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Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa co...
Acerca da decisão de saneamento e de organização do
processo, assinale a alternativa correta.
A
O representante do Ministério Público deverá
apresentar o próprio parecer, sob pena de preclusão
consumativa.
B
Nos casos em que for determinada a produção de
prova testemunhal, o juiz fixará prazo de 20 dias para
que as partes apresentem rol de testemunha.
C
O juiz deverá designar dia e hora para a realização da
audiência de instrução e julgamento.
D
O juiz deverá delimitar as questões de fato sobre as
quais recairá a atividade probatória, especificando os
meios de prova admitidos.
E
Não cabe pedido de esclarecimentos da decisão que
sanear o processo.