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Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
B
A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
C
O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
D
Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.
E
A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.