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Questões de Concurso sobre Inexistência Jurídica

 
 
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Ano: 2019
Banca: Universidade Federal do Paraná - FUNPAR NC UFPR
Prova: FUNPAR NC/UFPR - TJ PR - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2019

Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.

B

A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

C

O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.

D

Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.

E

A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.

 
 
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