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Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um...
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Q1107139
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Brasília (DF) como competente. Dessa forma, diante do inadimplemento da obrigação por parte do réu, o autor ajuizou a demanda cobrança, pedindo a condenação do réu, mais juros e correção monetária. Nesse caso, o juiz
A
pode, depois da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
B
pode, antes da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
C
deve aguardar inexoravelmente a manifestação do autor para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
D
deve aguardar inexoravelmente a manifestação do réu para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
E
deve aguardar a manifestação do Ministério Público para, somente depois, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.