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A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo...
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A
O recurso de agravo interno comporta juízo de retratação pelo relator.
B
A sentença que versar sobre alimentos produz efeitos imediatamente após a sua publicação, pois a apelação não terá efeito suspensivo.
C
Os embargos de declaração não têm efeito suspensivo e suspendem o prazo para a interposição do recurso.
D
A decretação da nulidade de sentença por falta de fundamentação implicará no retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para prolação de nova sentença.