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O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema...
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Q1178701
Teclas de Atalhos
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O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.
A
Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
B
Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
C
A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
D
Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
E
Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.