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O contraditório é direito fundamental garantido pela...
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
A
Incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência
B
Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação
C
Depois da contestação, não é mais lícito ao réu deduzir novas alegações
D
Reconvenção e contestação são expressões sinônimas no direito processual civil
E
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel sem que se presumam verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, já que o contraditório é direito fundamental