Imagem de fundo

É incorreta a assertiva:

É incorreta a assertiva:


A

O Juiz Togado não pode proferir sentença em substituição ao projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo sem antes apresentar consulta prévia e formal a este.


B

Desde que a ausência da parte autora seja justificada e aceita, é juridicamente possível a redesignação da audiência;


C

O juiz leigo deve submeter a apreciação do juiz togado o projeto de sentença.


D

Nenhuma das assertivas anteriores está incorreta.